TJRS — 00294270920178210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12fb9e1d2e584ecbe426eefea2fc390b83abf8c941036b58fb2dde47bb6d8975
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-20 a 2021-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-28
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2017-12-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-20T17:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-03T10:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-06T10:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-11-17T11:23:57.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-28T14:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-15T12:02:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-06T20:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-08T13:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-17T19:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-01T13:41:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-01T20:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-16T10:44:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-10-23T15:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24T09:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24T14:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-03T09:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-08T15:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-17T17:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-27T16:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30T17:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-07T12:53:09.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-12-12T09:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-28T08:54:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-28T08:54:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00011747520158260242 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 02 CUMULATIVA DE IGARAPAVA
- TJGO — 00180479020198090014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJAP — 00025277120228030008 — Carta Precatória Criminal · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001419720198080052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJPB — 00005917320108150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJES — 00001399320198080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJES — 00001402820238080067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJPR — 00000124820238160111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO