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TRF5 — 05052275220184058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a6122baa6f1d304e5087fe6b7abdc0a3dc402c4ed32c5eca6f210c01200591c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-02-27
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2022-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-07
Remessa (TPU 123)
2022-01-27
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-09-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-06-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-11
Conclusão (TPU 51)
2021-04-28
Não-Provimento (TPU 239)
2021-04-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-02T14:12:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-08T17:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-28T20:25:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-06-11T06:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-07-07T09:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2023-02-27T13:07:26.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  7. 2020-03-16T20:03:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2021-04-13T19:05:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-06-21T10:53:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-06-21T10:54:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2021-07-01T08:10:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2021-09-24T16:27:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2022-01-27T15:30:34.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  14. 2022-10-24T10:47:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2023-03-31T12:29:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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