STJ — 00002205520228260154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7864b641635d6175b83e4b15e47d1e90d7b60756a978a1a0ca3111046af666bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-02 a 2023-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-14
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico | Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-11T10:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-01-11T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2023-01-11T17:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-17T18:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-07T14:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-14T22:11:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-02-16T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-28T16:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-12-02T11:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-12T05:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-16T05:31:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-27T17:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-28T16:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-11T16:36:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-11T19:16:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-17T18:41:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-14T22:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-15T19:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-16T11:19:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002188520228260154 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-09 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002144820228260154 — Recurso Especial · 2022-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPE — 00000304220208170630 — Execução da Pena · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
- TJMT — 00003374120178110024 — Execução da Pena · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJMG — 00192671820238130000 — Recurso Especial · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003377720188110033 — Execução da Pena · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJPA — 00003356920188140051 — Execução da Pena · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
- TJMT — 00003382620178110024 — Execução da Pena · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR