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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000131720256260106

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73aa127f432a51f0a362f6aaf577529541646f02073163e6726dbd9aa57408cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2025-05-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2025-05-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2025-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2025-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2025-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-06-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2025-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-02 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-14 a 2025-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-02
Definitivo (TPU 246)
2025-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-02
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-02
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Conclusão (TPU 51)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-14T16:26:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2025-03-17T15:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-22T09:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-02T12:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
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  5. 2025-03-18T16:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-18T16:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-18T17:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-24T16:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-06T11:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-08T12:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-22T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-22T09:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
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  13. 2025-05-23T12:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
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  14. 2025-05-23T12:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  15. 2025-05-23T12:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
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  16. 2025-05-23T12:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
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  17. 2025-05-27T01:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-27T01:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  19. 2025-05-27T12:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
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}
  20. 2025-05-31T02:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
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  21. 2025-06-02T09:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
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  22. 2025-06-02T09:45:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-06-02T12:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
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  24. 2025-06-02T16:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-03-14T16:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-03-18T15:43:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  27. 2025-03-18T15:43:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
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  28. 2025-05-23T12:34:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  29. 2025-05-23T12:34:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  30. 2025-05-25T10:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
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}
  31. 2025-06-02T16:26:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  32. 2025-06-02T16:27:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  33. 2025-06-02T16:28:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  34. 2025-06-02T16:28:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.