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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PE 06000029620246170033

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9354b5912f03381cce8658741d1b663a05eccea0b697fe3c76c93b86593060a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2024-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-04-15 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2024-04-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-04-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2024-04-15 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-22 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Definitivo (TPU 246)
2024-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-22
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2024-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-15
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T16:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2024-03-07T10:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-03-25T07:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-04-10T12:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-03-07T10:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-03-25T07:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-01T09:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-04-01T09:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-04-01T09:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-02T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-02T01:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-04-09T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-04-10T12:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-10T12:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-04-15T09:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-04-15T09:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-04-16T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-04-16T01:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-04-20T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-04-22T09:36:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-04-22T09:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-02-29T16:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-03-08T14:03:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  24. 2024-03-08T14:03:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-03-25T12:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-03-25T12:31:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-04-15T09:43:45.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-04-15T09:43:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-04-22T09:46:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-04-22T09:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.