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TRE-BA — 06000227820226050005

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46d6abad35249c6ade3ef9c4879fa980c241fd646b88ba5b2562aad61c83d9f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-06 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23
Definitivo (TPU 246)
2022-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-20
Petição (TPU 85)
2022-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-11
Procedência (TPU 219)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-10
Conclusão (TPU 51)
2022-05-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-06T13:59:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2022-05-06T14:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-05-10T14:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  4. 2022-05-11T17:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  5. 2022-05-11T17:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2022-05-20T09:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  7. 2022-05-06T13:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2022-05-09T10:31:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-05-11T17:12:15.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2022-05-13T02:42:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-05-13T02:42:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-05-13T02:42:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2022-05-22T02:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2022-05-23T16:59:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2022-05-23T16:59:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.