Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00786516620188260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 30 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a846cdc0942284f50ae393e00ac093c021e376593599155c3d38a84012cb971b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 417 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  3. 2022-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  4. 2022-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/397/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/397
  5. 2022-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  6. 2022-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400
  7. 2022-06-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401
  8. 2022-06-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  9. 2022-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  10. 2022-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  11. 2022-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  12. 2022-07-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  13. 2022-08-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  14. 2022-08-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  15. 2022-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  16. 2022-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  17. 2022-08-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  18. 2022-08-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-23 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T01:34:17.096190032Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-07-08T16:13:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a846cdc0942284f50ae393e00ac093c021e376593599155c3d38a84012cb971b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 417 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-15 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-04
Definitivo (TPU 246)
2022-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02
Improcedência (TPU 220)
2022-08-01
Mandado (TPU 106)
2022-08-01
Mandado (TPU 106)
2022-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 417. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-15T13:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-07-20T13:30:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-07-21T10:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-07-21T10:28:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-07-24T14:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-07-24T14:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-07-24T14:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2015-10-28T16:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-10-28T16:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-10-28T16:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-11-04T19:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-11-04T19:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-11-05T10:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2015-12-12T06:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-03-21T15:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-21T15:32:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-03-29T14:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-30T12:28:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2016-07-18T11:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-18T16:33:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-08-17T15:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-17T15:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-17T16:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2016-08-23T14:43:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-08-23T14:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  26. 2016-09-28T13:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-09-28T13:16:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-10-04T15:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-10-04T15:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2016-10-06T17:56:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-10-06T18:02:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2016-11-07T12:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-11-09T13:00:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-11-25T12:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-11-25T12:08:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  36. 2016-11-25T12:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-11-25T15:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2016-11-25T15:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2016-11-25T15:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2016-11-25T15:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.