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TRE-AM — 06001352320246040059

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 915d6c4295fc5ffc36ed90f56b6b3b44a190bf545faca4076cfc6712b49b1229

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2024-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-03
Definitivo (TPU 246)
2024-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-02
Documento (TPU 581)
2024-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-01
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-19T09:48:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-20T12:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-24T18:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-09-27T13:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-10-01T09:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-10-02T10:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-25T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-01T02:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-10-01T13:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-10-01T13:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-03T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-03T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-03T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-03T10:19:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2024-09-19T09:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-09-19T10:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-09-19T10:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-09-25T08:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-09-25T08:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-10-01T13:50:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-10-01T13:50:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2024-10-01T13:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-10-01T13:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-10-03T10:19:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  25. 2024-10-03T10:19:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.