STJ — 00002237820174050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a63aa5f3b7ca6bf7b02e7444757868e321f21e35b9a18776aaedfeeb099c1cd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-22 a 2018-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-20
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Uso de documento falso
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 3546
- Ver outros registros do assunto TPU 3539
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-22T17:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-22T19:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-30T12:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-06-30T12:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-26T16:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-19T16:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-06-22T16:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-22T19:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T11:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T12:33:01.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-03-22T05:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-16T16:01:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-16T16:01:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-29T19:32:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-30T08:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-21T19:08:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-26T16:15:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002149720174036006 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00017118120218160099 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2021-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TRF1 — 00001335920194013800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-12-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 04ª - Belo Horizonte
- TJGO — 00081906320188090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara Criminal
- TJDFT — 00004605520188070011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE
- TJGO — 00197816720188090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TJPR — 00000165620258160098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
- TJES — 00001546420218080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA - PINHEIROS