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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPR 00094186020128160182

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALGrau: JEData Ajuizamento: 2012-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b46d48fd6a7be08681c6424745ce4ae6ac4b36a4b2755e406aca034a69a51475

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-23 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-20 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2012-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2012-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2012-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2012-08-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2012-08-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2012-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2012-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2012-09-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2012-10-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2012-10-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2012-12-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2012-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2012-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2013-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2014-10-06 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-03 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-03 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-18T04:54:54.459000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120323111044
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b46d48fd6a7be08681c6424745ce4ae6ac4b36a4b2755e406aca034a69a51475

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-23 a 2022-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-04
Documento (TPU 581)
2014-10-06
Definitivo (TPU 246)
2014-10-06
Reativação (TPU 849)
2014-10-06
Documento (TPU 581)
2013-02-05
Definitivo (TPU 246)
2013-02-05
Reativação (TPU 849)
2013-02-05
Documento (TPU 581)
2012-12-03
Definitivo (TPU 246)
2012-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-03
Destinação (TPU 1053)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-23T11:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  2. 2012-03-23T11:10:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  3. 2012-03-23T17:13:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  4. 2012-04-03T11:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  5. 2012-05-30T12:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  6. 2012-05-30T14:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  7. 2012-06-20T10:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  8. 2012-06-29T14:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  9. 2012-07-31T15:42:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  10. 2012-07-31T15:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  11. 2012-08-03T13:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  12. 2012-08-03T14:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2012-08-06T13:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2012-08-20T14:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2012-08-20T14:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  16. 2012-08-28T17:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  17. 2012-08-29T14:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  18. 2012-08-29T14:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  19. 2012-08-30T15:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  20. 2012-08-30T15:42:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  21. 2012-09-03T17:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  22. 2012-09-03T18:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  23. 2012-09-21T13:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  24. 2012-10-30T13:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  25. 2012-10-30T13:57:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  26. 2012-12-02T18:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  27. 2013-02-05T18:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  28. 2014-10-06T09:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  29. 2022-02-04T14:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  30. 2012-03-23T11:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  31. 2012-03-23T17:10:26.000Z — Cadastramento (TPU 1055)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "10991",
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  32. 2012-08-03T13:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  33. 2012-08-20T14:40:21.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  34. 2012-08-29T14:23:40.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "10991",
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  }
}
  35. 2012-08-30T15:06:29.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  36. 2012-09-03T17:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
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  37. 2012-09-05T16:50:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "10991",
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  38. 2012-09-28T08:42:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
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  39. 2012-12-02T18:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
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  40. 2012-12-03T11:24:19.000Z — Destinação (TPU 1053)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.