TRE-PI — 06000877720226180016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32c875129938099c9d93e53fbedf6b24f979fbe1c20ddd16f695e3b6233f87c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T11:22:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2022-11-22T11:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2022-11-29T13:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2022-11-22T13:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2022-11-22T14:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2022-11-26T11:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2022-11-29T13:06:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2022-11-30T13:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2022-11-22T11:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2022-11-22T13:17:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2022-11-30T13:27:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2022-11-30T13:29:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } } - 2022-11-30T13:29:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000398820266160128 — Direitos Políticos · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 128 ª zona eleitoral-Alto Piquiri
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000387720236090072 — Direitos Políticos · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-PR — 06000395320236160012 — Direitos Políticos · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul
- TRE-MS — 06001139220236120053 — Direitos Políticos · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-GO — 06000384320246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-MG — 06000122320236130184 — Direitos Políticos · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-MG — 06000122520256130193 — Direitos Políticos · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 193ª Zona Eleitoral - Nova Era
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