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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00074504620148260602

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a31ad9f52927259a21b7a16a98892d1ceddd3aaa04f177ecb912cc8b6edd964e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  3. 2019-01-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  4. 2019-01-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  5. 2019-01-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  6. 2019-02-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  7. 2019-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  8. 2019-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  9. 2019-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  10. 2019-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  11. 2019-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  12. 2019-09-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  13. 2019-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  14. 2019-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  15. 2019-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  16. 2019-10-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  17. 2019-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  18. 2023-05-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:33:43.669032489Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140312164906
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a31ad9f52927259a21b7a16a98892d1ceddd3aaa04f177ecb912cc8b6edd964e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-12 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Definitivo (TPU 246)
2019-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-15
Recebimento (TPU 132)
2019-10-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-12T17:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-03-14T15:12:53.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-03-17T10:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-03-27T10:18:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-04-02T15:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-04-11T15:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-05-17T01:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2014-07-05T00:57:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-08-05T16:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-08-06T10:20:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-08-08T16:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-08-11T14:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-11-26T11:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-12-02T09:13:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-12-04T11:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-12-11T14:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2014-12-11T14:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-01-07T11:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-03-03T13:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-03-06T09:22:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-03-17T10:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-19T09:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-03-27T15:02:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}
  25. 2015-03-31T15:23:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  26. 2015-03-31T16:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  27. 2015-04-01T09:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-04-06T11:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-04-06T12:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  30. 2015-04-06T12:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  31. 2015-04-06T12:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  32. 2015-05-28T17:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  33. 2015-06-11T18:23:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-07-06T11:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-07-31T17:02:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2015-08-05T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2015-08-05T13:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  38. 2015-08-21T09:43:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-08-25T11:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-10-06T09:27:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.