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TRE-BA — 06000231020256050021

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 21 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e54f413bc21c900eca87aea21d6c9f3a81902edd0099975dcadb1e70cecb38a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-05 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30
Definitivo (TPU 246)
2025-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-30
Documento (TPU 581)
2025-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-18
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-05T11:43:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-06-16T14:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-05T11:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2025-06-05T12:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-06-05T12:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-05T12:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-06-11T15:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-11T15:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-06-11T16:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-06-11T16:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-06-11T16:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-06-11T16:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-06-16T16:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-06-16T16:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-06-16T16:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-06-18T11:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-06-30T14:42:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-06-30T14:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-05T11:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2025-06-13T10:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2025-06-16T16:13:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  22. 2025-06-16T16:13:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2025-06-16T21:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2025-06-18T00:53:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2025-06-18T00:53:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  26. 2025-06-28T02:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-06-28T02:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2025-06-28T02:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-06-28T02:32:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  30. 2025-06-30T14:43:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-06-30T14:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.