TJMA — 00001111820208100102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7137bd47f4c4f393c402f8596c2c02a65c066d5712e5ef8f8053d15f9c06fb0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-20 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-17T14:57:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2021-10-19T11:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2021-10-19T11:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2020-09-10T15:57:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2020-08-20T13:09:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2023-10-19T22:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2022-11-23T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2022-11-23T15:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2021-10-15T17:05:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2021-09-21T14:39:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2021-09-20T16:43:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2023-10-24T14:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2023-10-20T10:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2022-12-06T12:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002098120238120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / Vara Única
- TJMA — 00001990520208100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
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- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
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- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- TJDFT — 00188464720158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJRN — 00068406520128200101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 2ª VARA
- TJES — 00001451720248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 2ª VARA - ALEGRE