TSE — 06000602520256140041

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35fce12644defee56c2a5a3cf7caaefb458d5a39c69d157ba372d8b2d1582574

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2026-01-30T14:35:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-05T13:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-16T15:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-25T16:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  5. 2026-03-31T15:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-16T15:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-27T18:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-30T14:34:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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  9. 2026-04-08T15:58:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  10. 2026-04-08T15:58:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.