STJ — 00000185920004013200

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a6796bc270f4e2c97741d16aa0865f48ec7ff3dd42e9199b25337899081f09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-06: Petição (TPU 85)
2023-02-02: Publicação (TPU 92)
2023-02-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-03-01: Conclusão (TPU 51)
2019-03-01: Distribuição (TPU 26)
2019-02-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | Compensação

Movimentações públicas

2019-03-01T13:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-03-01T13:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-02-01T15:00:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}

2023-02-06T14:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-02-13T15:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-02-02T05:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-02-28T13:03:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-28T13:03:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-01T15:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01T19:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-06T14:03:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002134020124013809 — Mandado de Segurança Cível · 2012-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 01ª Varginha
TRF6 — 00000121420134013809 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TRF6 — 00021212020164013801 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Gabinete 12
STJ — 00003434020064013809 — Agravo em Recurso Especial · 2015-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
STJ — 00001917720144036000 — Recurso Especial · 2023-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA
TRF3 — 00327715019974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF3 — 00796889019994030399 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF3 — 00074781519964036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO

STJ — 00000185920004013200

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

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Movimentações públicas

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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