TJPB — 00000288620198150881
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública
Movimentações públicas
- 2019-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2022-08-26T15:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2022-09-30T13:04:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2022-10-18T13:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2022-10-28T14:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2019-03-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2019-03-22T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2019-03-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2019-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2019-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2019-10-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2020-11-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2020-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2020-11-09T10:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2020-11-20T15:13:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2022-06-02T22:45:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2022-08-11T07:48:19.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2022-10-18T13:08:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJMS — 00001879420218120023 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001266720248080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002626520198140018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001705920208100052 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001449120098180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00119418920168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00029457020108200100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-12-20 · 1 referência(s) em comum