Termo Circunstanciado — Crimes contra a Flora — TJMT 00001792220178110109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 230045f660dfa4b4bfd0c8c435529038e8503de90420aaf796c7ff86066b57fa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Flora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-29 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-13 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-07-09 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T21:53:04.729000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170213000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 230045f660dfa4b4bfd0c8c435529038e8503de90420aaf796c7ff86066b57fa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-29 a 2026-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-29T12:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-04-29T13:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-04-30T15:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-05-13T17:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-06-14T02:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-07-09T14:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-07-27T17:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-04-29T13:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-04-29T13:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-04-29T13:21:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-05-13T17:07:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-05-13T17:08:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-07-09T14:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2026-07-09T14:16:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00004448720188110109 — Inquérito Policial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- TJMT — 00002907420158110109 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- TJPI — 00000934220178180146 — Termo Circunstanciado · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJAP — 00006003220208030011 — Termo Circunstanciado · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJES — 00000187320208080017 — Termo Circunstanciado · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJMT — 00001761520088110099 — Crimes Ambientais · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJAM — 00000382720008040001 — Crimes Ambientais · 2000-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- TJAM — 00000382020148045600 — Crimes Ambientais · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001792220178110109 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Crimes contra a Flora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
230045f660dfa4b4bfd0c8c435529038e8503de90420aaf796c7ff86066b57fa. SHA-256 do comentário:046c258c65b14af001a40c16aa5b934c453c04d3e19186e16b52d3d3952ff621.