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Agravo em Recurso Especial — Ato / Negócio Jurídico — STJ 00002197920118120046

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 967856a0933a1f83f03e55a5aad53e5f64e413a683558d5f1252ae78a8134def

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-07-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-01-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-03-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-04-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-04-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-05-24 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2018-05-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-05-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2018-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-05-24 relativo a «Ato / Negócio Jurídico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-19 no assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-26 a 2018-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-25
Publicação (TPU 92)
2018-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-24
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-04-04
Recebimento (TPU 132)
2017-04-04
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Petição (TPU 85)
2017-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-01-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico | Transmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-28T18:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-07-28T18:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-01-20T17:43:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-01-23T15:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-04-04T15:16:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  6. 2017-04-04T16:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-05-24T09:38:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  8. 2016-07-26T16:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-01-20T16:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-04-04T09:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-23T19:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-05-25T05:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-06-19T13:47:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-06-19T13:47:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2017-01-18T16:22:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2017-01-19T13:11:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-03-31T20:05:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2017-04-03T07:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-05-24T18:46:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.