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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00330218420068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1ddc27acccaaa2395c95c605919b5c9099fea8b800f00f52cccc13839a2fc9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2015-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-09-28 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-12 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-20 a 2016-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-18
(TPU )
2016-04-11
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Documento (TPU 581)
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-12
Documento (TPU 581)
2015-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-14
Recebimento (TPU 132)
2015-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-24
Recebimento (TPU 132)
2015-09-24
Conclusão (TPU 51)
2015-09-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-24T10:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-04-18T09:38:47.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-24T10:32:00.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-06T09:54:48.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-05T14:22:06.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-20T12:05:37.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-11T12:28:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-12-02T09:21:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-12-02T09:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-11-12T12:01:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-11-12T11:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-10-14T11:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-09-30T10:09:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-09-28T11:22:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2015-09-24T10:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-24T10:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-09-22T11:02:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-05-22T08:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-03-23T11:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-02-03T13:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-12-05T06:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-22T12:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-09-20T11:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.