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TJSE — 00322428020168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50628cb15a7529262b8dafcaa974b5c96afc5422df23bae78eca3b58bac04964

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2019-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-21: Definitivo (TPU 246)
2019-02-20: Petição (TPU 85)
2018-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-26: (TPU )
2018-11-26: (TPU )
2018-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-13: Conclusão (TPU 51)
2018-11-13: Desistência (TPU 463)
2018-11-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Ver outros registros do assunto TPU 10872

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-10T11:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T09:04:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T00:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T00:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T07:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T06:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-10-19T00:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-21T00:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-10T02:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T11:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T10:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-31T12:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-17T06:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-06T12:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-25T08:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-28T09:50:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-05T00:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-05T00:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T07:40:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-03-20T00:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T11:18:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T00:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-08T07:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T19:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T12:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-29T11:07:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-19T01:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-07T13:22:48.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)

2017-06-30T15:37:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T12:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T12:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-07T12:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2017-06-07T11:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-17T11:41:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T01:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-04T11:35:04.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2017-03-25T01:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T11:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-02-17T10:27:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJSE — 00007533320168250063 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
TJSE — 00063432620178250040 — Execução Fiscal · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO