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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000103220135030082

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Monte AzulGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b98d8e953cdb421aa81ee30b97c792bc8d6d04567e16387c1b14940949cd45c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000103220135030082 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Monte Azul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-12-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3b98d8e953cdb421aa81ee30b97c792bc8d6d04567e16387c1b14940949cd45c. SHA-256 do comentário: 5735ed2c9913dde8a1242d9fb7363d80111f33423c881d4a297b682557a0d90b.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2014-11-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2014-11-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-12-10 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-01-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2015-01-19 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2015-02-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2015-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2015-02-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2015-02-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2015-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2015-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2015-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2015-12-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-01-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:44.490475035Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b98d8e953cdb421aa81ee30b97c792bc8d6d04567e16387c1b14940949cd45c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2015-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-17
Documento (TPU 581)
2015-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-27
Remessa (TPU 123)
2015-02-26
Petição (TPU 85)
2015-02-05
Petição (TPU 85)
2015-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-04
Petição (TPU 85)
2015-01-19
de Julgamento (TPU 12751)
2015-01-19
Procedência em Parte (TPU 221)
2014-12-10
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2014-03-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2014-12-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-01-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  36. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.