Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 06001381120246040048

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 48 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb06a7082acee253757970932e661ad7660cfe313bb88bb3761fa0694f8a503f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-10-31 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-11-05 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-11-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-11-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-11-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2024-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2024-11-21 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22
Definitivo (TPU 246)
2024-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-22
Documento (TPU 581)
2024-11-22
Documento (TPU 581)
2024-11-21
Petição (TPU 85)
2024-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T11:58:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-13T12:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-10-26T11:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-10-26T12:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-10-26T12:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-10-27T18:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-10-30T08:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-10-31T16:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-11-05T16:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-05T19:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-06T12:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-15T12:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-21T19:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-11-22T10:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-11-22T10:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-05T00:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-11-05T00:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-11-09T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-09T02:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-18T17:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-22T02:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-22T02:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-22T10:26:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-13T11:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-10-26T12:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-10-26T12:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-10-26T12:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-10-26T12:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-10-26T12:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-10-27T18:11:05.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-10-27T18:11:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-11-04T11:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-11-04T11:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-11-06T12:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-11-13T17:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-11-18T15:02:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-11-18T15:02:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-11-18T17:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-11-18T17:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-11-22T10:32:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "48  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.