Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000862920145030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 915745c5320b01e4f7bdfe8a7acc7facfe0ad98b33e409fbc20392ac6964c4c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-08-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2015-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2016-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2017-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2017-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2019-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2019-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2019-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2019-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2019-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2019-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:44.330148315Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 915745c5320b01e4f7bdfe8a7acc7facfe0ad98b33e409fbc20392ac6964c4c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2019-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-17
Recebimento (TPU 977)
2019-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-19
Conclusão (TPU 51)
2017-06-19
Recebimento (TPU 977)
2017-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-01
Conclusão (TPU 51)
2015-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-11-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  13. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  28. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  33. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.