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TRE-SE — 06004340220246250031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50d8f2829453b5f92c219594f426e86d8fff1902768287b1b8fab6d062df2afa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-17: Definitivo (TPU 246)
2025-01-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06: Petição (TPU 85)
2024-12-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-03: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03: Publicação (TPU 92)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T23:21:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-05T13:14:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T21:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T11:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T09:16:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T11:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-06T15:05:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T23:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T12:34:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T14:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:10:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:10:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T13:13:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T13:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-04T13:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-04T13:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-11-05T00:54:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T00:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T02:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-09T11:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T11:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-11-09T11:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-09T11:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-09T11:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-13T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-13T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-23T11:04:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-23T11:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-26T02:35:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-12-03T09:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-03T09:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T09:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-12-03T09:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-07T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2024-12-07T02:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-AP — 06015280220206030010 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO