Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000228520256050098

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 98 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb11e55efc5f4f8ad7cc5cb81f6e8e4c1c4c12b634d43aeccc8be0e2e9d75438

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 206 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-30 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-08-05 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2025-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-01-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  10. 2026-01-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  11. 2026-01-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  12. 2026-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  13. 2026-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  14. 2026-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  15. 2026-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2026-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  17. 2026-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  18. 2026-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T19:07:47.349000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250702144833
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb11e55efc5f4f8ad7cc5cb81f6e8e4c1c4c12b634d43aeccc8be0e2e9d75438

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27
Definitivo (TPU 246)
2026-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-26
Petição (TPU 85)
2026-01-25
Documento (TPU 581)
2026-01-15
Publicação (TPU 92)
2026-01-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T14:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-03T15:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-10-10T10:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-10-14T10:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-10-15T14:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-01-09T11:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-17T13:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-17T13:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-07-30T09:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-07-30T09:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-30T09:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-07-30T09:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-08-05T11:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-08-05T11:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-09-12T13:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-09-12T13:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-09-12T13:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-09-12T13:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-09-12T13:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-09-23T02:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-09-25T11:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-09-25T11:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-09-25T11:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-10-01T22:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-10-01T22:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-10-01T22:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-10-02T19:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-10-04T15:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-10-05T10:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-10-05T13:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-10-06T06:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-10-06T20:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-10-06T20:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-10-06T21:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-10-06T23:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-10-08T09:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-10-08T09:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-10-08T09:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-10-08T09:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-10-08T09:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.