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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000472320256060017

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a73acce8e8d8622b9550fb3b4c4b2b939967e40f8277e0ab14ce9486ab1cc092

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2025-02-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2025-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-03-10 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2025-03-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2025-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2025-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2025-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-17 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Definitivo (TPU 246)
2025-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-17
Conclusão (TPU 51)
2025-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-28T09:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2025-01-30T10:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  3. 2025-02-15T08:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
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  4. 2025-02-17T08:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  5. 2025-03-17T13:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  6. 2025-01-30T10:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  7. 2025-01-31T11:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  8. 2025-02-06T13:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  9. 2025-02-11T02:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-11T09:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  11. 2025-02-13T09:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  12. 2025-02-13T09:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  13. 2025-02-26T10:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  14. 2025-02-26T10:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  15. 2025-03-06T09:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  16. 2025-03-07T02:44:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  17. 2025-03-10T12:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  18. 2025-03-13T02:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
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  19. 2025-03-17T13:48:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  20. 2025-03-28T10:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  21. 2025-04-29T10:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  22. 2025-04-29T10:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  23. 2025-04-29T10:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  24. 2025-01-28T09:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2025-01-31T11:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2025-01-31T11:28:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  27. 2025-02-26T10:06:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  28. 2025-02-26T10:06:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  29. 2025-03-20T10:30:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  30. 2025-03-20T10:30:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  31. 2025-04-29T10:19:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  32. 2025-04-29T10:19:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.