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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 06001065920206110045

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 45ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 394c739a235876a2486c398c87c480471a6f0d98b850f0fdc08a8ff02d7a106d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2020-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2020-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2020-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2020-10-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2020-10-12 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2020-10-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2020-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2021-03-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-27 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-15 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-15
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-15
Reativação (TPU 849)
2020-10-30
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-19
Petição (TPU 85)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-18T10:50:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-09-18T12:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2020-09-18T12:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2020-09-18T12:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-09-18T12:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-18T12:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2020-09-18T12:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-18T12:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-09-18T12:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-18T12:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-09-18T12:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-09-18T12:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-09-18T12:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-09-18T12:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-09-18T12:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-09-18T12:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-09-18T12:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  18. 2020-09-18T12:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-09-18T12:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-09-21T10:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-09-21T10:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-09-21T10:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-09-21T10:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-09-21T10:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-09-21T10:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2020-09-21T10:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  ]
}
  27. 2020-09-21T10:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-09-21T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  29. 2020-09-21T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  30. 2020-09-21T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}
  31. 2020-09-21T10:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  32. 2020-09-21T10:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  33. 2020-09-21T10:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2020-09-21T10:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2020-09-21T10:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2020-09-21T10:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2020-09-21T10:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2020-09-22T16:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2020-09-22T18:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2020-09-22T18:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.