Restituição de Coisas Apreendidas — TJES 00000799220218080050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a25575018d6fa1616f456d0fe4b9099bc47f92e56f3bcf82a2df11e23c0d42ba
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T17:27:02.023804207Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210113000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a25575018d6fa1616f456d0fe4b9099bc47f92e56f3bcf82a2df11e23c0d42ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restituição de Coisas Apreendidas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001358320238080009 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJES — 00000689520218080007 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJMS — 00002241020248120026 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1ª Vara
- TJES — 00000162520238080009 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- TJAP — 00030235020248030002 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00030377620208030001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00028229320228030013 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPR — 00000148620268160119 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / NOVA ESPERANÇA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE