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TRE-CE — 06000473420246060057

Classe: RepresentaçãoOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71e3e6e56952bf79348f5121340dd5f7b8808429082562d4803a3c99a82eb6de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-05 a 2025-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-09: Definitivo (TPU 246)
2025-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-09: Documento (TPU 581)
2025-10-09: Documento (TPU 581)
2025-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-27: Publicação (TPU 92)
2025-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-26: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2025-08-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-05T11:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-06-06T09:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T22:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T13:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T11:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T13:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T11:14:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-07-22T11:34:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T12:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-20T08:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T11:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T11:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T11:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-18T11:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T09:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T08:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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2024-06-12T09:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T09:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T09:38:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33438",
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2024-06-12T09:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T13:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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2024-07-04T16:49:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
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2024-07-08T09:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T09:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T09:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-07-09T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
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  }
}

2024-07-09T11:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
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  }
}

2024-07-11T03:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T03:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
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}

2024-07-11T03:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-16T10:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-16T10:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-16T10:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T01:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-07-17T01:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-20T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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2024-07-22T09:24:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-03-13T09:27:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000368420206240011 — Representação · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000168220186140079 — Processo Administrativo · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002718220166210154 — Representação · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06001827320206020000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PB — 06002621220206150053 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
TRE-TO — 06007537920246270009 — Representação · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-AL — 06001838720226020000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-CE — 06001092620246060073 — Representação · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 73 ª ZONA ELEITORAL - IBIAPINA