Ação de Cumprimento — Intimação / Notificação — TRT14 00001294220225140091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fc56892dd5d0dafb18546aa6f259e83ba26931a24490a32216633fe52da9606
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cláusula Penal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Documental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-06-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2026-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2026-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2026-08-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2026-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2026-08-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2026-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2026-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2026-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2026-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2026-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2026-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2026-09-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2026-09-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-22 no assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56 - Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-08-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2026-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-13
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação / Notificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Cláusula Penal | Honorários na Justiça do Trabalho | Documental | Adicional | Adicional de Insalubridade
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- Ver outros registros do assunto TPU 13613
- Ver outros registros do assunto TPU 13833
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-07T15:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-02-10T10:48:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-02-11T16:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-02-18T09:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-02-22T09:34:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-02-24T16:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-02-25T08:13:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-03-03T17:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-03-04T11:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-03-11T13:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-03-15T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-03-16T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-04-01T10:50:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-04-01T10:50:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-05-13T08:41:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-05-13T08:41:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-05-26T12:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-05-26T15:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-05-27T08:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-03T11:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-06T15:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-14T16:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-15T10:33:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-15T13:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-17T09:44:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-17T09:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-17T09:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-18T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-18T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-18T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-18T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-06-30T09:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-07-01T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-07-04T09:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-07-04T09:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-07-04T09:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-07-05T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-07-05T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-07-05T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2022-07-05T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002004420225140091 — Ação de Cumprimento · 2022-02-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT14 — 00002341420255140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT23 — 00000274120235230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT14 — 00001995920225140091 — Ação de Cumprimento · 2022-02-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00003534020195230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00006057720185230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-05-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
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- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- TRT20 — 00002451020235200006 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2023-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
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