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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT9 00000066820135090133

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57882a49a5466ce345a7af884072c760f3d9f71230a6f7fc5db9be1990fe223c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 239 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2013-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  4. 2020-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  5. 2020-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  6. 2020-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  7. 2020-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  8. 2020-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  9. 2020-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  10. 2020-09-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  11. 2020-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  12. 2020-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  13. 2020-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  14. 2020-11-30 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  15. 2020-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  16. 2021-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  17. 2021-01-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  18. 2021-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-10 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-15 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-09-29 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/230

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:30:59.580000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130104155108
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57882a49a5466ce345a7af884072c760f3d9f71230a6f7fc5db9be1990fe223c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Definitivo (TPU 246)
2021-01-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-12
Conclusão (TPU 51)
2020-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Reflexos | PIS - Indenização | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-04T15:51:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  2. 2013-01-04T15:51:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  3. 2013-01-17T15:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  4. 2013-01-17T15:54:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  5. 2013-01-17T15:56:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  6. 2013-01-22T14:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  7. 2013-01-23T11:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  8. 2013-01-23T11:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  9. 2013-03-12T15:50:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  10. 2013-03-12T15:50:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  11. 2013-03-13T17:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  12. 2013-04-09T11:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  13. 2013-04-10T09:58:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  14. 2013-04-10T13:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  15. 2013-04-10T13:34:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  16. 2013-04-15T16:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  17. 2013-05-03T13:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  18. 2013-05-14T13:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  19. 2013-05-15T15:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  20. 2013-06-09T05:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  21. 2013-06-09T15:18:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  22. 2013-06-17T16:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  23. 2013-06-28T13:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  24. 2013-07-04T15:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  25. 2013-07-05T14:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  26. 2013-07-12T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  27. 2013-08-15T11:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  28. 2013-08-16T15:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  29. 2013-09-05T17:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  30. 2013-09-08T04:37:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  31. 2013-09-08T06:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  32. 2013-09-17T10:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  33. 2013-10-16T08:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  34. 2013-11-05T02:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  35. 2014-05-15T13:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  36. 2014-05-23T23:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  37. 2014-05-23T23:43:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  38. 2014-05-28T13:42:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  39. 2014-05-28T13:42:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  40. 2014-05-31T11:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.