TJSE — 00306171120168250001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd2519a21685647d337f133db3106668c2bdd74984c524e68d9648160e96ee0a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Nao Cumulatividade

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Movimentações públicas

1. 2023-04-18T07:15:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2016-11-08T11:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2016-11-08T11:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

4. 2016-08-23T13:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2016-08-23T13:43:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

6. 2017-02-15T11:10:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
7. 2016-11-28T08:22:32.000Z — (TPU )
8. 2016-09-01T07:44:48.000Z — (TPU )
9. 2023-04-18T07:15:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
10. 2017-02-15T11:11:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
11. 2016-12-13T01:42:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
12. 2016-11-25T08:51:31.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16868",
        "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }

13. 2016-09-13T04:10:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
14. 2016-09-01T07:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
15. 2016-08-23T13:43:20.000Z — Despacho (TPU 11009)