TJAL — 00327024820128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb3e579889641824148e4a3c74f977a99117e5ab468d6893bd08b5f43b8d4c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-17 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-22
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-05T11:11:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-05T13:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-05T13:06:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-05T19:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-06T10:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-16T00:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-15T01:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-30T21:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-19T23:00:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-19T23:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-21T09:54:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-06T14:58:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-19T12:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-19T12:31:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-19T12:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-19T12:31:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-30T00:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-30T00:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-11T18:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-26T18:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-22T17:31:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-03-22T18:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-22T18:40:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-22T19:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-23T14:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-02T01:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-11T12:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-15T10:26:15.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-15T13:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16T09:58:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07T13:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T13:45:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-09-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-15T16:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-20T15:41:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-10-20T15:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-26T15:46:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-26T17:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07536564020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003924420108170420 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00002237720084013307 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 01ª V. Conquista
- TJAL — 08008006820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08007747020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50048549720218240057 — Execução Fiscal · 2021-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- TJSC — 50015233820208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJSC — 50012765720208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de São Carlos