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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00002809420105020371

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das CruzesGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 537a4cab0fba558f48399a3aac44e4485362088c65b8f10ab73f159aa2211631

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-12-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-06-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-05-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-05-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-05-25 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-06-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-06-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-06-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-25 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-06-29 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-19 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30
Definitivo (TPU 246)
2023-06-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-29
Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-29
Conclusão (TPU 51)
2023-06-28
Definitivo (TPU 246)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-27
Publicação (TPU 92)
2023-05-25
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-05-25
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Capacidade Processual | Procuração | Valor da Causa | Depósito/Diferenças | indenização por Tempo de Serviço | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  2. 2023-05-25T14:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  3. 2023-05-25T15:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  4. 2023-05-27T03:57:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  5. 2023-05-27T03:57:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  6. 2023-06-13T00:50:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  7. 2023-06-29T15:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  8. 2019-12-22T14:03:04.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  9. 2019-12-22T14:03:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  10. 2020-06-22T21:27:08.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  11. 2023-05-25T14:47:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  12. 2023-05-25T15:50:30.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  13. 2023-06-28T13:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  14. 2023-06-29T15:17:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  15. 2023-06-29T15:55:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  16. 2023-06-30T09:16:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.