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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000867820155030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 196437f5dea4475cceb10183d8367ed23bcaa761fd5ea005590f625015a4a0d7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000867820155030052 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Adicional Noturno | Reflexos | Transferência | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Cataguases”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 196437f5dea4475cceb10183d8367ed23bcaa761fd5ea005590f625015a4a0d7. SHA-256 do comentário: 074488ec4e1a55f1a893e76910207384cd1f3921716ddd4432abc9da76538f39.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2016-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2017-12-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2018-01-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2018-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2018-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2018-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2018-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2018-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2018-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2018-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2018-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2018-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2018-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2018-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2018-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2018-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:45.077060032Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 196437f5dea4475cceb10183d8367ed23bcaa761fd5ea005590f625015a4a0d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2018-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-04
Conclusão (TPU 51)
2018-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-25
Conclusão (TPU 51)
2018-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-23
Conclusão (TPU 51)
2018-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Adicional Noturno | Reflexos | Transferência | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-04-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2017-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.