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TRE-MG — 00000353820156130268

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 268ª Zona Eleitoral - TeixeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7df2cfbf9f0b8b5e38c6d10b5e03f41955c570d415a4f6894bf522e512184777

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-18 a 2021-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-08: Definitivo (TPU 246)
2021-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-06: Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-14: Definitivo (TPU 246)
2021-06-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-14: Documento (TPU 581)
2021-06-14: Documento (TPU 581)
2021-05-13: Publicação (TPU 92)
2021-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-12: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão Condicional de Processo | Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-18T14:45:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-18T14:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-28T17:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-16T15:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-04T14:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-24T14:51:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-19T13:07:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-11T13:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-05T13:07:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-20T14:08:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-11-03T12:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-10T14:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-24T13:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-11-24T13:36:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-12-05T18:26:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-30T17:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-06T14:07:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-06T14:34:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T15:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00000478620196210010 — Ação Penal Eleitoral · 2019-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00004441420136140023 — Carta Precatória Cível · 2013-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / 23ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000134820186210010 — Ação Penal Eleitoral · 2018-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 00000719420156250026 — Ação Penal Eleitoral · 2015-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / 26ª ZONA ELEITORAL
TJRR — 08014580220258230010 — Execução da Pena · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08014511220198230045 — Execução da Pena · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJAP — 00030155120218030011 — Petição Criminal · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJAP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJPR — 00000154720258160009 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

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