Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000878520135030132

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de BarbacenaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36b56dce7a8bcc06f54600219f1b633be73009a210b8ef43ee37bca4a7831540

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000878520135030132 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Barbacena”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 36b56dce7a8bcc06f54600219f1b633be73009a210b8ef43ee37bca4a7831540. SHA-256 do comentário: 8060a30a1b9f9a7ccf7a7c87331952efeb5c3cf3b8e7536ff478cd5f3a1cbec0.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-06-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2014-09-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2014-09-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2014-11-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2014-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2014-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  10. 2014-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2014-11-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2015-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2015-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2015-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2015-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2015-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2015-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:03.698355915Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 36b56dce7a8bcc06f54600219f1b633be73009a210b8ef43ee37bca4a7831540

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-25 a 2015-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-16
Recebimento (TPU 977)
2015-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-25
Remessa (TPU 123)
2014-11-25
Petição (TPU 85)
2014-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-07
Conclusão (TPU 51)
2014-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-04-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-04-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-12-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-12-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  31. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  38. 2014-06-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  39. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.