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TJRR — 00003678920168230020

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8e1f274ac78b2098f5a11bd586c9d12b65314386ea872e44bcab8eca0ce1c26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-07 a 2025-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-19: Petição (TPU 85)
2023-03-23: Definitivo (TPU 246)
2023-03-23: Documento (TPU 581)
2023-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-16: Recebimento (TPU 132)
2021-08-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-08T15:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-22T11:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T12:47:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T12:27:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T12:40:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T10:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T08:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T09:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T11:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-16T14:09:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T11:45:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T23:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-28T09:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-09-18T10:31:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T11:41:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T14:04:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2021-03-24T11:08:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2781",
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2021-06-15T09:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2021-08-03T10:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2016-09-07T09:24:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2016-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2017-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2017-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2017-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2017-12-04T10:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2017-12-04T10:53:02.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2018-02-05T17:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2018-02-05T17:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2018-02-05T17:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2018-03-02T16:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2018-03-08T15:24:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2018-03-09T12:18:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2018-06-11T16:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2018-06-13T09:32:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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}

2018-06-13T09:33:49.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2018-06-13T09:34:46.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2018-06-13T09:36:03.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2018-06-13T09:47:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2018-06-13T09:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2018-06-13T09:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00173109020168130205 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001913520198180056 — Inquérito Policial · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
TJMA — 00002118920188100086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TRF6 — 00001165720184013800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
TJMG — 00215185120218130720 — Recurso Especial · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002253120218120048 — Inquérito Policial · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única
TJMS — 00002268720178120005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJPR — 00000164319978160064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / CASTRO - VARA CRIMINAL