TJRJ — 01951980620198190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96c8c3ca4b9955c0f265506a456eb366312d49bbdcf8a3512d5d3913a623a4ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-09 a 2021-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-09
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2020-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-10
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-02
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-01
- Denúncia (TPU 391)
- 2019-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-20
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-09-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Jogo do bicho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-09T17:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-09-10T12:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-18T11:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-20T16:18:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2019-09-20T16:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-01T16:19:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-10-09T14:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-26T16:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-02T11:40:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-02T15:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10T13:44:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-10-09T14:02:56.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2020-11-06T17:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-18T15:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-24T11:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025903020218030009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL IV JUI ESP CRIM / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00176588720028090051 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2002-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: CAPITAL IV JUI ESP CRIM / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPI — 00001622120198180044 — Inquérito Policial · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL IV JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJPE — 00000219820208171400 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL IV JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJGO — 00124814520028090051 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2002-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: CAPITAL IV JUI ESP CRIM / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00061075520188070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL IV JUI ESP CRIM / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJRJ — 00241988720198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL IV JUI ESP CRIM / LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00417414820198190002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL IV JUI ESP CRIM / NITEROI I JUI ESP CRIM