TJRJ — 01951980620198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL IV JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96c8c3ca4b9955c0f265506a456eb366312d49bbdcf8a3512d5d3913a623a4ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-09 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2020-11-18
Definitivo (TPU 246)
2020-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-10-09
Conclusão (TPU 51)
2019-10-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-01
Denúncia (TPU 391)
2019-09-20
Conclusão (TPU 51)
2019-09-20
Apensamento (TPU 135)
2019-09-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Jogo do bicho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-09T17:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-09-10T12:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2019-09-18T11:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-09-20T16:18:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2019-09-20T16:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-01T16:19:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2020-10-09T14:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2019-08-26T16:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-10-02T11:40:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2019-10-02T15:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-10-10T13:44:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2020-10-09T14:02:56.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  14. 2020-11-06T17:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-11-18T15:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-09-24T11:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.