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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00132436220118260604

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SUMAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1f8eae8ea3a83b13ffa959e90999230a87d9e399b81cb7504dcca61d564654c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2012-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2012-08-23 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2012-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2012-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2012-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2012-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2013-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2013-09-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2015-01-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2015-01-22 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2018-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  14. 2018-10-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  15. 2018-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2018-12-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2018-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2020-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T14:45:55.883759338Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111011140510
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d1f8eae8ea3a83b13ffa959e90999230a87d9e399b81cb7504dcca61d564654c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-13 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-13
Definitivo (TPU 246)
2018-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-17
Recebimento (TPU 132)
2018-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-13T10:04:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-10-14T16:12:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-10-17T10:17:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-10-21T18:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-11-12T11:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-11-12T11:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2012-02-17T11:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-02-17T11:53:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-02-22T13:01:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-02-27T15:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-03T12:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-03-03T12:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  18. 2012-05-28T10:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-05-28T10:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-05-29T09:24:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-06-05T17:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  26. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-07-23T13:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-07-24T10:20:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-07-25T17:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2012-08-23T11:50:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  36. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2012-08-29T14:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2012-08-29T14:59:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-08-30T10:06:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.