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Representação Criminal/Notícia de Crime — Difamação — TRE-PE 06000630520246170114

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeÓrgão: CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e2afac8ef76cb9c0e60f2b065d7f06891e86652be41963b82a05f7b129f89b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2024-08-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2024-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-20 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-08-20 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-08-28 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-08-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-08-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2024-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2024-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-08-28 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:19:36.780000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240809220245
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e2afac8ef76cb9c0e60f2b065d7f06891e86652be41963b82a05f7b129f89b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29
Definitivo (TPU 246)
2024-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28
Arquivamento (TPU 12430)
2024-08-28
Petição (TPU 85)
2024-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-24
Documento (TPU 581)
2024-08-24
Conclusão (TPU 51)
2024-08-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T22:02:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-13T10:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-24T12:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-13T10:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-16T16:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-20T18:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-20T18:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-24T12:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-28T10:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-28T10:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-28T10:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-28T22:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-29T16:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-09T22:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-15T18:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-15T18:56:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-28T10:05:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-28T10:05:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-29T16:06:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-29T16:06:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.