STJ — 00000266219938160150

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd05d816152b24b8b9075a97fa45c581eb5d2f308260d1b73c8471981fc4b6df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-03 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-19
Publicação (TPU 92)
2021-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-08-04
Mandado (TPU 106)
2021-08-02
Publicação (TPU 92)
2021-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-30
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-06-29
Conclusão (TPU 51)
2021-06-28
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-12T09:03:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-08-12T11:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-09-08T17:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2020-09-15T14:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-09-15T21:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-10-16T15:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-11-10T18:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-11-13T17:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-03-04T10:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-03-15T16:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2021-03-17T00:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2021-05-13T16:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2021-05-20T17:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-05-20T20:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2021-06-02T14:18:39.000Z — Mandado (TPU 106)
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  16. 2021-06-17T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2021-06-28T14:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2021-06-29T18:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2021-08-04T13:26:23.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
    }
  20. 2020-08-03T09:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-08-31T18:31:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2020-09-02T05:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-09-10T05:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-09-30T18:10:13.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  25. 2020-10-02T05:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-10-22T05:24:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-02-26T19:10:06.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
  28. 2021-03-02T05:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-03-05T05:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-04-20T11:10:09.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  31. 2021-04-22T05:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-05-14T05:48:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-05-28T05:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-06-08T16:02:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2021-06-09T14:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-06-10T05:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2021-06-21T05:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2021-07-30T15:41:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2021-08-02T06:54:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2021-08-19T05:55:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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