STJ — 00000266219938160150
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd05d816152b24b8b9075a97fa45c581eb5d2f308260d1b73c8471981fc4b6df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-03 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-16
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-08-04
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-30
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-06-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Espécies de Contratos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-12T09:03:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-12T11:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-09-15T14:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-09-15T21:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-11-10T18:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-11-13T17:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-04T10:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-03-15T16:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-17T00:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-13T16:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-05-20T17:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-05-20T20:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-02T14:18:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-06-17T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-06-28T14:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-06-29T18:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-04T13:26:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-08-03T09:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-31T18:31:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-02T05:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-10T05:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-30T18:10:13.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
- 2020-10-02T05:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-22T05:24:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-26T19:10:06.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2021-03-02T05:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-05T05:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-20T11:10:09.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-04-22T05:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-14T05:48:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-28T05:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-08T16:02:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-06-09T14:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-10T05:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-21T05:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-30T15:41:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-08-02T06:54:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-19T05:55:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000355620138240067 — Recurso Especial · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- STJ — 00003596120108260369 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TRF6 — 00001262620184013825 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00000011720108160162 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- TRF2 — 01312558720154025004 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJDFT — 00246701620128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 19? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPB — 00006698820008150251 — Cumprimento de sentença · 2000-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 4ª Vara Mista de Patos
- TJDFT — 00239354620138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 14? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
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