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STJ — 00002221120164036103

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af5b68319018aa2670db1a08767a68abc0ca02bd7359c8f72ae6ad1224e5b5e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-13 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-11-17
Petição (TPU 85)
2022-11-16
Publicação (TPU 92)
2022-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-11
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2022-10-21
Conclusão (TPU 51)
2022-10-21
Distribuição (TPU 26)
2022-10-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ressarcimento do SUS | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-21T09:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-10-21T09:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-11-17T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-10-13T17:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-11-16T05:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-02-28T09:35:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-02-28T09:35:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-11-11T19:50:35.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  9. 2022-11-11T19:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-11-14T19:13:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-11-17T11:19:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.