Ir ao conteúdo

TRF3 — 00064935320094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33b46ab932e49c143a8b2d50937677a9910ec6166b3434243006ff7a5ffb39a7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins | PIS

Movimentações públicas

2009-05-25T15:59:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2009-06-15T12:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-09-27T14:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-09-28T15:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-11-05T17:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-11-12T09:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-04-05T15:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-06T10:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-09-18T14:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-09-20T09:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-04-22T11:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-05-06T18:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2017-02-14T18:27:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-02-15T12:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-04-24T18:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-04-24T18:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2009-09-10T16:42:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-02-24T15:11:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-27T10:59:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-08T10:33:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-21T12:48:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-17T12:50:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-26T12:48:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-09-23T19:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-03-04T16:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-08-12T14:20:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2012-06-04T16:25:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-06-04T16:26:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2012-09-12T11:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-05T16:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-07-03T16:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-22T13:20:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2017-02-09T16:27:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-09T16:27:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2017-03-15T11:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-10T16:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-05-18T18:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-05T12:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-06-21T14:18:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18T10:33:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18T10:33:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF3 — 00066009720094036112 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 5 referência(s) em comum
TRF3 — 00029752620074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-27 · 5 referência(s) em comum
TRF3 — 00064476420094036112 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 5 referência(s) em comum
TRF2 — 00535279720184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 02058701520174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-06 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 00202517520184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-02 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000545820164013809 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000553120114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum