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TRE-BA — 06000231920246050094

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 94 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38872df30e806427bafa81a7db2b9416a98a8f52ccf6ea84cb010a14dbffd837

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31
Definitivo (TPU 246)
2024-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-31
Documento (TPU 581)
2024-07-31
Documento (TPU 581)
2024-07-03
Documento (TPU 581)
2024-06-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-26
Conclusão (TPU 51)
2024-06-25
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas

  1. 2024-06-19T15:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  2. 2024-06-21T14:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2024-06-26T11:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2024-06-21T14:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-25T16:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-26T16:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-03T17:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2024-07-31T14:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-31T14:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2024-06-19T15:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-21T16:25:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2024-06-21T16:25:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-06-26T15:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-26T15:35:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-07-31T15:03:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-07-31T15:03:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.