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TRF1 — 00001367920034013701

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 162630908b68b4635ba0b6fe15440434f4bded7b914caddf7a5fba48df1cd062

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-20 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-10-27: Documento (TPU 581)
2022-10-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-10-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-26: Documento (TPU 581)
2022-10-26: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-26: Conclusão (TPU 51)
2022-06-23: Petição (TPU 85)
2022-05-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-02-20T15:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2003-05-12T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2003-07-28T10:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-30T12:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-07T13:33:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-11T14:03:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-30T14:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-28T12:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-26T15:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T18:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-19T15:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-27T17:25:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12384",
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  }
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2003-03-17T17:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
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```
2003-05-13T16:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2003-05-16T13:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2004-02-27T10:41:57.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2004-09-15T19:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
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  }
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2004-12-07T10:12:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12384",
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2004-12-07T10:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2004-12-07T10:12:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-12-07T10:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-04-08T10:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12384",
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  }
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```
2005-06-06T14:38:29.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
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2005-10-04T15:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2005-10-17T14:13:38.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
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2005-10-19T14:13:55.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2005-10-19T14:14:02.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
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2005-11-25T11:39:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2005-12-12T09:45:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-12-15T16:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2006-01-12T18:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12384",
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2006-03-31T14:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2006-03-31T14:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12384",
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2006-05-04T12:58:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2006-05-12T13:26:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-06-23T18:38:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
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2006-09-06T11:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
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2006-11-08T16:41:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2006-11-13T18:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2007-02-21T13:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00077161920108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08009247120208230030 — Carta Precatória Cível · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00200726020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF1 — 00002300520184013603 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002327120154013605 — Execução Fiscal · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002300720114014102 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / Vara Única de Pocinhos
TJMT — 00003237720098110108 — Execução Fiscal · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR