STJ — 00002193520164036110

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9acc3c3dec6a4216decf1baf0789acb9aa07239e8d1a7bff0d79ecb8474ee19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-14 a 2026-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-06
Publicação (TPU 92)
2026-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-30
Provimento (TPU 237)
2026-03-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-03-02
Petição (TPU 85)
2026-02-12
Conclusão (TPU 51)
2026-02-12
Redistribuição (TPU 36)
2026-02-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação | Remessa Necessária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-26T19:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2025-12-02T13:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2025-12-02T13:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2026-02-10T12:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
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      }
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  5. 2026-02-12T11:15:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
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        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
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  6. 2026-02-12T14:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
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  7. 2026-03-02T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
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        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }
  8. 2025-11-14T13:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  9. 2025-11-19T19:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  10. 2025-11-26T19:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  11. 2026-02-10T00:46:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  12. 2026-02-10T12:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
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  13. 2026-03-30T16:30:05.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }
  14. 2026-04-06T00:39:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }
  15. 2026-06-08T15:43:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
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  16. 2026-06-08T15:43:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
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  17. 2026-02-05T20:20:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
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  18. 2026-02-05T20:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  19. 2026-02-09T02:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  20. 2026-02-09T02:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  21. 2026-03-02T15:13:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }
  22. 2026-03-30T16:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }
  23. 2026-03-31T02:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }
  24. 2026-03-31T02:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76778",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.