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Ação Penal Eleitoral — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-MG 00000012220186130280

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 280ª Zona Eleitoral - UnaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e5cd3934947c8cf033d895d77c1776e73c0f25b88c4da8f37c17e95c7ab77eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-03-26 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-04-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-11-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-10-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-05 para o assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-26 para o assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-05
Documento (TPU 581)
2018-04-20
Definitivo (TPU 246)
2018-04-19
Recebimento (TPU 132)
2018-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-26
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T17:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  2. 2018-01-12T12:33:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  3. 2018-04-12T17:09:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  4. 2019-11-05T17:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  5. 2018-01-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  6. 2018-01-31T14:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  7. 2018-02-05T17:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  8. 2018-03-26T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  9. 2018-03-26T17:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  10. 2018-04-11T16:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  11. 2018-04-12T17:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  12. 2018-04-19T13:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  13. 2018-04-20T17:15:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  14. 2019-11-05T17:50:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  15. 2019-11-05T17:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  16. 2021-10-26T15:37:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}
  17. 2021-10-26T15:42:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15948",
    "nome": "280ª Zona Eleitoral - Unaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.