Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00001128820108260625

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE TAUBATEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 945b652af322023d409c6a9e2be3ce5a655f8c06102450a8c32b0a8a2bec2cf8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2014-09-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2014-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2014-09-19 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  6. 2014-10-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  7. 2015-05-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2015-05-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  9. 2015-11-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  10. 2016-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  11. 2016-05-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  12. 2017-06-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  13. 2017-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  14. 2017-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2017-11-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  16. 2017-11-27 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  17. 2017-12-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  18. 2022-01-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-27 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-06 a 2022-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-02
Definitivo (TPU 246)
2018-01-25
Definitivo (TPU 246)
2018-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-06T11:19:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-01-08T11:54:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-01-11T09:28:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-01-13T15:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-06-21T09:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-06-25T15:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-11-17T10:00:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-11-22T12:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-02-03T16:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2011-02-04T09:49:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-02-10T14:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-07-11T11:41:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-07-11T13:17:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-07-12T16:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2011-07-15T12:21:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  18. 2011-07-18T15:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-07-19T11:04:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-07-20T11:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-09-02T12:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-09-05T09:08:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-09-06T11:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2011-10-10T18:56:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-10-11T10:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-10-11T16:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-02-13T13:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-02-14T09:18:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-02-16T14:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.